top of page
Buscar

Transparência no Terceiro Setor: o que Sustenta Doações e Certificações

  • 3 de ago.
  • 4 min de leitura

Você não precisa esperar sua organização crescer para colher os benefícios de ser transparente. Essa cultura precisa ser implementada desde o início — porque, hoje, ela deixou de ser um diferencial e virou pré-requisito de sobrevivência para quem capta recursos.

Ser transparente exige o compromisso de organizar informações, principalmente as relacionadas

aos investimentos. Para isso, ter a Contabilidade do Terceiro Setor integrada a ferramentas de controle é um grande aliado: além de atender às necessidades específicas da sua organização, isso mantém a entidade em conformidade com a legislação, trazendo segurança jurídica na obtenção e manutenção de títulos e qualificações como CEBAS, OSCIP e OS. O que a lei exige de quem busca esses títulos

O ponto em comum entre CEBAS, OSCIP e OS é que nenhuma dessas qualificações é vitalícia — todas dependem de prestação de contas recorrente, analisada por comissões técnicas ou órgãos supervisores. Não é burocracia opcional; é condição legal para manter o título.

No caso das OSCIPs, o artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 9.790/1999 determina que o estatuto da entidade preveja a publicidade do relatório de atividades e das demonstrações financeiras ao fim de cada exercício, além da realização de auditoria quando aplicável. A entidade que não cumpre essa exigência pode perder a qualificação. Já as Organizações Sociais (OS), regidas pela Lei nº 9.637/1998, precisam apresentar ao órgão supervisor, ao término de cada exercício, relatório comparando as metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas do período (art. 8º, §1º). Esses resultados são avaliados periodicamente por uma comissão composta por especialistas — o que reforça que a qualidade da informação prestada é, literalmente, avaliada por terceiros.

Para o CEBAS, a base legal é a Lei Complementar nº 187/2021, regulamentada pelo Decreto nº 11.791/2023, com exigências específicas por área de atuação (assistência social, saúde ou educação), sempre girando em torno da comprovação de que os recursos são de fato aplicados na finalidade da entidade.

Ou seja: transparência não é só discurso de boa governança — é o critério técnico pelo qual a certificação é concedida, renovada ou cassada. O que os números mostram sobre o doador brasileiro

A Pesquisa Doação Brasil 2024, do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), traz um retrato direto de como isso afeta a captação de recursos:

  • Para 81% dos brasileiros, a confiança na instituição é fator determinante para doar — mas apenas 30% acreditam que a maioria das ONGs seja confiável.

  • Quase metade dos doadores (49%) já deixou de contribuir com uma organização depois de ver notícia negativa envolvendo-a.

  • A falta de transparência é hoje o segundo maior motivo para não doar, atrás apenas das condições financeiras — com alta de mais de 15 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.

  • A fidelização caiu de forma expressiva: em 2015, 69% dos doadores mantinham o hábito de doar todo ano para as mesmas instituições; em 2024, esse número é de 49%.

  • A maioria dos doadores hoje afirma escolher as causas com critério (86%) e buscar informações antes de doar (83%).

A leitura é direta: organizações que não comunicam com clareza como usam os recursos perdem doadores — não porque a causa deixou de importar, mas porque a confiança não foi sustentada com informação. Da obrigação legal à vantagem competitiva

Cumprir as exigências de prestação de contas de CEBAS, OSCIP e OS já coloca a organização num patamar mínimo de transparência. Mas o dado do IDIS mostra que isso também é o que retém e converte doadores: relatórios periódicos, demonstrações contábeis acessíveis no site e indicadores claros de impacto social fazem a diferença entre uma organização que só cumpre a lei e uma que usa a transparência como ferramenta de captação.

Isso vale tanto para o relacionamento com doadores individuais quanto para parceiros institucionais e empresas financiadoras — que também avaliam a solidez da governança antes de destinar recursos ou celebrar parcerias. Na Philanzo Contabilidade, apoiamos organizações sociais, OSCIPs e entidades certificadas com CEBAS na estruturação desses processos: da escrituração contábil regular à emissão de relatórios que comunicam, de forma transparente, o impacto gerado. Fale com um de nossos especialistas e entenda como fortalecer a governança da sua organização.

Elias Braga — Contador especialista em Contabilidade para o Terceiro Setor | Philanzo Contabilidade



Referências:

 

 
 
 

Comentários

Por: Profissâo Famoso - 2021

bottom of page